Hélio Martins Coelho
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    Violência Urbana

    Estamos vivendo um surto mundial de violência urbana! O banditismo está presente no DNA de muitas pessoas.

    No Brasil o desemprego, a exclusão social e a má distribuição de renda são fatores agravantes!

    A violência não existe ou é pequena em países com:

    Legislação penal rigorosa, polícia eficaz e onde os direitos humanos dos cidadãos são levados em conta em relação aos direitos humanos dos bandidos.

    PROVIDÊNCIAS URGENTES:

    No Brasil duas coisas deveriam ser feitas imediatamente:

    1 – Votação imediata pelo Congresso Nacional de Leis Penais mais severas indo até a prisão perpétua e a pena de morte. Afinal de contas quantas mortes um traficante de drogas, por exemplo, desencadeia em 12 meses de atividade? Mortes em assaltos a mão armada !!

    2 – Endurecimento da Polícia, parar de privilegiar os supostos “direitos humanos” dos criminosos em comparação às punições e até morte que afetam as vítimas.

    Os possíveis erros das ações policiais são uma mínima fração em comparação com as tragédias desencadeadas pelos criminosos.

    Outras providências:

    Apesar do Governo ter tomado MUITAS MEDIDAS POSITIVAS, torna-se necessário outras para diminuir o desemprego e ativar a economia:

    Como não há como eliminar os erros cometidos nos último 08 anos no esforço de controlar a inflação (abertura comercial desastrada, juros altíssimos, supervalorização da moeda brasileira), há necessidade de tornar outras medidas para correr atrás dos prejuízos principais (endividamento externo e interno excessivo), desnacionalização exagerada de empresas, DESEMPREGO, EXCLUSÃO SOCIAL, etc.

    1 – Racionalização e diminuição de impostos, com urgente necessidade de eliminar os impostos em cascata: CPMF, Finsocial, PIS-PASEP, etc. Eles penalizam os mais pobres aumentando os preços dos produtos de consumo e de exportação.

    2 – Negociações bilaterais gerais de produto a produto para permitir o aumento das exportações, inclusive com novos mercados e novos produtos. Colocar negociadores experientes junto aos diplomatas.

    3 – Desoneração das folhas de salários transferindo muitos encargos para o salário mensal com eliminação de encargos exagerados como Férias de 30 dias, pagamento de 1/3 nas férias e 40% do FGTS nos desligamentos, etc. Privilegiar a renda em vez de penduricalhos !!

    4 – Racionalização e simplificação da Legislação Trabalhista.

    5 – Idem da Legislação Ambiental, com eliminação das incongruências e exageros.

    6 – Melhoria do sistema de arrecadação para que todos paguem os impostos devidos e que deverão ser menores.

    7 – Enxugamento das máquinas públicas (Federal, Estadual, Municipal) já em execução.

    8 – Eliminação de Órgãos públicos pouco úteis como os Tribunais de Conta (Federal, Estaduais e Municipais) terceirizando as tarefas realmente importantes para auditorias particulares, fiscalizados pelos órgãos legislativos e pela sociedade.

    9 – Diminuição do número de representantes na Câmara Federal, Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais. Diminuição dos honorários respectivos para compatibilizá-los com o nível de renda das populações. Equalizar suas aposentadorias e pensões às dos outros cidadãos.

    10 – Mudar a Previdência para quem entra no sistema agora. Pontos principais:

    - Previdência básica governamental: restrita a contribuição e benefícios a 03 salários mínimos. Também os que ganham mais que 03 salários mínimos, contribuirão sobre os 03 salários mínimos e terão benefícios limitados aos 03.

    - O restante será previdência voluntária e privada.

    11 – Separar completamente desse sistema de Previdência a assistência médica e a assistência social.

    12 – Separar a previdência dos servidores públicos, inclusive militares e parlamentares de previdência normal (do item 10).

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