A Lei Federal diz que a Água é um recurso natural com valor econômico. VERDADE.
Também é verdade que a mulata, a poposuda, tem valor econômico.
Quem quiser é quem vai gastar com anel, jóias ou outros valores.
Certas pessoas não vão querer acessar esse recurso natural. Outros, também não vão querer fazer poço semi-artesiano, represar, etc.
Por pressão das ONGS ambientalistas, os legisladores aprovaram numerosas leis referentes ao uso da terra, florestas, água, etc. Muitas dessas leis são de rigorismo exagerado, aprovado as vezes pela regulamentação e pelos executores.
De repente resolveram “salvar a Natureza e os bichos”. Quanto ao bicho homem na sua atividade econômica e até social que se “arrume”!!
Atrás dessas “sábias” leis vem a burocracia, os papéis, as multas, a montagem de grandes engrenagens públicas, que requerem grande número de funcionários e muitas instalações !
Tudo bem. Somos a favor do Desenvolvimento Sustentável e reconhecemos que essa onda ambientalista tem aspectos positivos.
Devemos efetivamente não desperdiçar nossos recursos naturais: Mas a terra, a água, as florestas, as várzeas e os bichos são recursos naturais que Deus pôs na terra para desfrute do Homem.
Somos um povo pacífico, descendentes dos portugueses que ocuparam e seguraram mais da metade do continente americano do Sul. Não dá para aceitar que não sejamos inteligentes e tenhamos bom senso suficiente para não desperdiçar nossos recursos naturais.
Resumo minhas sugestões:
1- Leis, decretos e regulamentos – estudar conhecer e se necessário aplicar pressão para modificá-los: sempre dentro do princípio que não devemos fazer nada que contrarie os interesses legítimos da população e do País. Para esse estudo, precisaremos de assessoria qualificada e competente.
Autoridades:
2- Devemos fazer contatos com os agentes aplicadores dessas leis e regulamentos – Ibama, Semat, Promotorias Públicas Estadual e Federal, Polícia Florestal etc. Traze-los para esclarecer as leis, nos informar adequadamente, para podermos trabalhar em harmonia.
Leis e Normas:
3- Não podemos deixar de cumpri-as e, mas se elas não estão boas, nós temos de usar força suficiente para modificá-las.
4- Este Brasil é um País muito bom. É do nosso interesse sustentado cooperar para o desenvolvimento econômico e social sustentado, obedecendo as leis, preservando a paz e a ordem e cooperando para a melhoria da qualidade de vida e bem estar da população.
O verbete Parque Nacional, na mídia, soa muito simpático e “politicamente” correto.
Deve ser um reflexo das belezas que Hollywood mostra em filmes americanos, com índios, polícia montada e belíssimos parques naturais .
NO BRASIL É DIFERENTE: PARQUE NACIONAL AQUI SIGNIFICA ABANDONO.
1- O primeiro deles, Parque de Itatiaia, muito bonito. Outro dia a televisão mostrou extração de palmito no Parque. Até hoje alguns proprietários não conseguiram a indenização de áreas desapropriadas no Parque.
2- Chapada dos Veadeiros no planalto mais central do Brasil é uma beleza, mas com muita freqüência sofre grandes incêndios.
3- Parque Nacional do Pantanal de Mato Grosso (ex Cará-Cará) – são 135.000 ha de Pantanal muito alagado quase na confluência do Rio São Lourenço com o Paraguai. Desapropriado amigavelmente há cerca de 15 anos tem o privilégio de “proteção” permanente de um guarda florestal, equipado com uma “voadeira” com motor sempre fundido, uma canoa e uma bicicleta.
É um paraíso para caçadores e pescadores clandestinos.
4- Parque da Serra da Bodoquena – 78.000 ha de morros, matas, algumas fazendas. Por decreto foi desapropriado pelo Presidente há mais de um ano. Nenhuma fazenda foi indenizada e parece que nem mesmo avaliada. Tem muita aroeira, bálsamo e outras madeiras de lei. É área bastante preservada tanto que as águas do Rio Formoso, Rio da Prata, Salobra e outros, que nascem no Parque se mantêm cristalinas. Esses rios, já preservados são a beleza maior do Mato Grosso do Sul: Bonito, Jardim, Bodoquena, Miranda.
São milhões de hectares que estão entregues a Mãe Joana, praticamente abandonados:
47 Parques Nacionais (Proteção Integral) 8.033.046 ha
24 Reservas Biológicas (Proteção Integral) 3.047.276 ha
71 Totalizando 11.080.322 ha
Fonte: site do IBAMA
Está em andamento agora uma proposta do Ibama para criar a Reserva Biológica do Nabileque. São 580.000 ha na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Bolívia. Tem hoje 47 fazendas de pecuária operando na área.
A tal Reserva Biológica requer a desapropriação da área, reservando-a só para os bichos. Como o Governo não tem nem gente nem verba para supervisionar o “pedaço”, está abrindo o caminho para todo tipo de invasão ilegal a partir dos ilustres vizinhos.
Dois pontos importantes:
a) A legislação existente: Federal, Estadual e Municipal permite ao poder público fazer tudo que quiser para preservar uma área de propriedade particular.
b) Hoje as propriedades na área “tem dono”. Estes são os verdadeiros guardiões evitando a retirada ilegal de aroeira e das muitas madeiras de lei lá existentes, barrando a entrada de caçadores e desocupados em geral.
O Governo e a Mídia agora “descobriram o Meio Ambiente”. Além de frenética legislação para “controlar” o uso dos recursos naturais agora estão em marcha batida para criar muitos Parques, Reservas Biológicas e corredores ligando uns aos outros, área de proteção ambiental, etc.
É um festival de burrice para satisfação das Ongs internacionais e para o 1º Mundo que não quer ter nos trópicos um concorrente com poder econômico suficiente para prejudicar o domínio que mantém sobre a economia mundial.
Como cidadãos brasileiros conscientes devemos sim ser a favor do Desenvolvimento Sustentado, explorando os recursos naturais de uma maneira racional, preservando aqueles que tem condições de auto sustentação como são os seres vivos do reino animal e vegetal.
Algumas sugestões:
1) Trabalhar na organização de APAs “Associação para Preservação Ambiental”, particulares e voluntárias.
2) Simplificar e adequar as leis e regulamentos (Federais, Estaduais e Municipais)para permitir um Desenvolvimento Sustentado, centrado no Homem.
3) Campanhas de divulgação do conceito de Desenvolvimento Sustentado, nas escolas, nas empresa e na mídia.
4) Apresentação a opinião pública do estado real em que se encontram os atuais Parques e Reservas Biológicas.
5) Estudar conveniência de “terceirizar” a iniciativa privada o manejo e preservação dessas unidades, que são hoje em número de 71 e já ocupam mais de ONZE MILHÕES DE HECTARES.
A onda para a “SALVAÇÃO” do meio ambiente está no auge. Os apelos e slogans mais ouvidos são:
Salva as florestas.
A água é escassa.
Efeito estufa.
Proteja a biodiversidade.
A água, as plantas e os animais encontram-se na superfície terrestre.
Nós, produtores rurais detemos uma parte dessa superfície, cobrindo-as com lavouras, pastagens e florestas.
Somos freqüentemente apontados como vilões dos problemas que estão ocorrendo em nosso planeta.
O termo Parque Nacional, na mídia, soa muito simpático e “politicamente” correto. Deve ser um reflexo das belezas que Hollywood mostra em filmes americanos, com índios, polícia montada e belíssimos parques naturais.
NO BRASIL É DIFERENTE: PARQUE NACIONAL AQUI SIGNIFICA ABANDONO.
1- O primeiro deles, Parque de Itatiaia, muito bonito. Outro dia a televisão mostrou extração de palmito no Parque. Até hoje alguns proprietários não conseguiram a indenização de áreas desapropriadas no Parque.
2- Chapada dos Veadeiros no planalto mais central do Brasil é uma beleza, mas com muita freqüência sofre grandes incêndios.
3- Parque Nacional do Pantanal de Mato Grosso (ex Cará-Cará) – são 135.000 ha de Pantanal muito alagado quase na confluência do Rio São Lourenço com o Paraguai. Desapropriado amigavelmente há cerca de 15 anos tem o privilégio de “proteção” permanente de um guarda florestal, equipado com uma “voadeira” com motor sempre fundido, uma canoa e uma bicicleta.
É um paraíso para caçadores e pescadores clandestinos.
4- Parque da Serra da Bodoquena – 78.000 ha de morros, matas, algumas fazendas. Por decreto foi desapropriado pelo Presidente há mais de um ano. Nenhuma fazenda foi indenizada e parece que nem mesmo avaliada. Tem muita aroeira, bálsamo e outras madeiras de lei. É área bastante preservada tanto que as águas do Rio Formoso, Rio da Prata, Salobra e outros, que nascem no Parque se mantêm cristalinas. Esses rios, já preservados são a beleza maior do Mato Grosso do Sul: Bonito, Jardim, Bodoquena, Miranda.
São milhões de hectares que estão entregues a Mãe Joana, praticamente abandonados:
47 Parques Nacionais (Proteção Integral) 8.033.046 ha
24 Reservas Biológicas (Proteção Integral) 3.047.276 ha
71 totalizando 11.080.322 ha
Fonte: site do IBAMA
Pontos importantes:
A legislação existente: Federal, Estadual e Municipal permite ao poder público fazer tudo que quiser para preservar uma área de propriedade particular.
O Governo e a Mídia agora “descobriram o Meio Ambiente”. Além de frenética legislação para “controlar” o uso dos recursos naturais agora estão em marcha batida para criar muitos Parques, Reservas Biológicas e corredores ligando uns aos outros, áreas de proteção ambiental, reservas indígenas etc.
É um festival de burrice para satisfação das Ongs internacionais e para o 1º Mundo que não quer ter nos trópicos um concorrente com poder econômico suficiente para prejudicar o domínio que as grandes potencias mantém sobre a economia mundial.
Como cidadãos brasileiros conscientes devemos sim, ser a favor do Desenvolvimento Sustentado, explorando os recursos naturais de uma maneira racional, preservando aqueles que tem condições de auto sustentação como são os seres vivos do reino animal e vegetal.
Algumas sugestões:
1) Trabalhar na organização de APAs “Associação para Preservação Ambiental”, particulares e voluntárias.
2) Simplificar e adequar as leis e regulamentos (Federais, Estaduais e Municipais)para permitir um Desenvolvimento Sustentado, centrado no Homem.
3) Campanhas de divulgação do conceito de Desenvolvimento Sustentado, nas escolas, nas empresa e na mídia.
4) Apresentação a opinião pública o estado real em que se encontram os atuais Parques e Reservas Biológicas.
5) Estudar conveniência de “terceirizar” a iniciativa privada o manejo e preservação dessas unidades, que são hoje em número de 71 e já ocupam mais de ONZE MILHÕES DE HECTARES.
A legislação ambiental do Brasil é das mais completas do mundo.
Para que a atividade econômica possa conviver com a proteção ambiental é necessária a conscientização da população em todos os níveis (Nacional, Estadual, Municipal, Distrital e Rural) para tornar possível um “contato existencial”.
No que diz respeito ao meio ambiente, atualmente a relação entre os órgãos de governo, inclusive o Ministério Público e os agentes econômicos é conflituosa.
É desejável que os agentes de governo, em especial os promotores, descubram uma maneira viável de dialogar sobre o assunto e conseguir resultados positivos tanto para os usuários dos recursos naturais como para o meio ambiente.
A lei estabelece que 20% das áreas das propriedades rurais sejam deixadas com a vegetação nativa. Essa reserva vai para 50% e até 80% na Amazônia.
Nas áreas abertas há muito tempo, caso do Sul, Sudeste e maior parte do Centro-Oeste essas áreas de 20% estão atualmente em lavouras ou pastagens.
A legislação prescreve que elas sejam restauradas com vegetação nativa. Nessas áreas com lavoura ou capim por muitos anos a vegetação original (mata, cerrado ou capim), dificilmente retornará.
A legislação permite a implantação de uma floresta mista, com espécies exóticas e nativas.
O pedido de licença ao órgão ambiental incluirá o Plano de Manejo. Neste plano, as espécies exóticas serão colhidas mais cedo (07 anos para o eucalipto) abrindo mais espaço para as arvores nativas.
Esse processo é ambientalmente positivo. Ao crescer as arvores absorvem CO2, ajudam na retenção da água e oferecem abrigo à fauna.
A coleta das folhas, galhos e depois troncos das espécies exóticas trazem renda ao proprietário. A floresta continuara crescendo e acumulando material lenhoso, que manejado trará mais beneficio econômico.
Com a escassez progressiva da vegetação nativa, acentua-se a necessidade de formar florestas. Isso pode ser feito com proveito também nas áreas de Reserva Legal.
Sugiro para reconstituição das áreas de reserva legal degradadas pelo cultivo de grãos ou capim – um grande programa de Formação de Florestas Mistas com plano de manejo para utilização econômica, com preservação da cobertura florística adequada. Estarão criadas as condições positivas para um ambiente muito favorável para a vida animal e beneficio humano!!
1 – A nível de Universo – é verdade que a água disponível para as populações é escassa em muitas regiões.
2 – Brasil – água abundante, pois mesmo no Nordeste onde chove pouco, chove 300 ou mais milímetros por ano. Além disso tem ricos aqüíferos em partes do Nordeste. A realidade é que não foi encontrada ainda a fórmula de tornar a água disponível para a população e outras necessidades naquela região.
É preciso entender contudo que em certas regiões a água que pode ser disponibilizada não é suficiente para atividades que consumam muita água. Inclui-se aí certas lavouras irrigadas e algumas indústrias, grandes consumidoras de água.
3 – Mato Grosso do Sul – riquíssimo em água. Temos dois imensos rios Paraguai e Paraná, que são imensos porque tem muitos afluentes grandes. Além disso o gigantesco Aqüífero Botucatu, hoje chamado Guarany e que está disponível em grande parte do Centro-Oeste e também em São Paulo, Paraná, Paraguai, Argentina.
Acabo de ler o interessantíssimo livro Water – The fate of our most precious resource, por Marq de Villiers, publicado pela primeira vez no Canadá em 1999.
Relata a história do uso da água, guerras por água (poucas), disponibilidade, falta, exaustão de recursos, soluções para disponibilizá-la, os grandes projetos de transporte de água: Califórnia, China, Rússia etc. É um romance sobre o assunto.
Virando agora aqui para nosso ESTADO DO PANTANAL, fica bem esclarecido que devemos criar todas as facilidades, inclusive incentivos, para que nossos habitantes façam bom uso da água, e com esse recurso natural maravilhoso, obtenham um melhor desenvolvimento econômico e social.
Naturalmente um DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que possa sustentar-se ao longo do tempo, tanto na qualidade como em quantidade. É isso que a Convenção de Tóquio 1992 prescreve.
A burrice de dizer que é preciso cobrar pelo uso da água, é isso mesmo: É UMA BURRICE.
A água do famoso San Joaquim Valley, na Califórnia, vem das geleiras das montanhas rochosas e do Rio Colorado. É uma água cara, mas seu preço é subsidiado em muitas cidades e para a agricultura irrigada. Os produtos agrícolas lá mesmo, também tem subsídios!
Portanto um povo com um Governo inteligente, o que tem de fazer no Mato Grosso do Sul:
A água deve ser cobrada sim, quando houver dispêndio para torná-la, disponível e como nas cidades. A comunidade decidirá quando deve ser subsidiada.
As pessoas que criam ou tornam a água disponível como em represas, poços semi-artesianos, DEVEM SER PREMIADOS E NÃO PUNIDOS.
O poder público, Ibama, SEMA, etc., e as leis já disponíveis fornecem amplos instrumentos para o uso sustentável da água.
Criar condições de terrorismo na elaboração da lei estadual de Recursos Hídricos é antipatriótico.
É preciso que as pessoas, inclusive as que estão no Governo, realmente tomem conhecimento das realidades do Estado, no que diz respeito a água. Evitem o agravamento da desconfiança das pessoas quanto a futuros gravames que possam vir a incidir sobre atividades produtivas, que necessitem grandes volumes de água, tanto no campo como na cidade.
A hora que as terras da Bodoquena pertencerem a União vai ficar muito mais fácil “roubar” aroeira e outras madeiras do que hoje.
Hoje o fazendeiro ajuda o Ibama a fiscalizar.
Se o fazendeiro mesmo tira, o Ibama multa, e o fazendeiro tem de responder inclusive com seus bens.
Mas quando a madeira for tirada por quem não “tem nada”, vai ser muito mais difícil de coibir. O Ibama não terá o auxílio do Fazendeiro para evitar a retirada ilegal da madeira!!