Categoria: 2008

  • Os Assentamentos Rurais e o Brasil Potência

    Desde a década de 80, num esforço para melhorar a situação de vida de contingentes de pessoas carentes e de indígenas, a sociedade brasileira montou e fez funcionar assentamentos rurais (reforma agrária), terras para indígenas e também quilombolas.

    O país sempre possuiu um grande numero de pequenos proprietários rurais. A chamada reforma agrária aumentou, o numero de pessoas e famílias ocupando pequenas áreas no intuito de viver da produção da terra. Poucos têm sucesso.

    Muitos abandonaram ou venderam seus lotes. Os que ficaram obtém financiamentos sem qualquer preparo técnico, cultivam pequenas plantações, criam bovinos, aves, suínos em pequena escala.

    No mundo inteiro tradicionalmente os grãos eram produzidos em grande escala somente nos climas temperados como: Ásia, Europa, América do Norte, Argentina.

    Na década de 70, os gaúchos plantaram soja, gostaram e com o apoio da Embrapa, expandiram a cultura para os cerrados (sub-trópico) e recentemente para a Amazônia já nos trópicos. Nos anos 90, com a técnica de plantio direto, foi introduzido o milho safrinha que é hoje uma importante segunda safra em grande parte do Brasil.

    Essa bem sucedida introdução da lavoura de grãos nos trópicos e sub-trópicos foi provavelmente à mudança geoeconomica mais importante do século Vinte.

    O Brasil dispõe da maior área cultivável do planeta, a terra é boa, possui topografia e climas favoráveis, água abundante e grande número de agricultores capacitados.

    Rapidamente, o País se tornou grande exportador de produtos alimenares em especial soja, milho e carnes: aves, suínos e bovinos.

    Passamos a constituir uma ameaça para o comercio dos Europeus e dos Americanos, que dominavam esse mercado. Eles não só subvencionavam a produção como complementavam para o agricultor, para compensar o baixo preço internacional.

    Além disso, passaram a fazer numerosas exigências “sanitárias”, sob a alegação exagerada de necessidade para a segurança alimentar de suas populações.

    Ultimamente acrescentaram as exigências ambientais bem como de condições de conforto para os trabalhadores.

    É muito difícil para os órgãos do governo montar medidas sanitárias e realizar uma fiscalização eficiente nessas milhares de pequenas operações nos assentamentos de reforma agrária.

    Nos assentamentos indígenas fica ainda mais difícil. Não há produção significativa e mesmo a simples entrada numa reserva necessita uma negociação diplomática complexa, e que nem sempre é bem sucedida.

    Este país, chamado Brasil tem tudo para ser uma grande potência. Produtor e exportador de alimentos, minérios, papel e agora produtos do petróleo, e a energia limpa e renovável do etanol.

    Reservas Indígenas enormes, assentamentos de sem terra, reservas ecológicas em exagero são instrumentos poderosos para dificultar a produção e evitar que o Brasil se torne uma grande potencia.

    Essa perspectiva do Brasil se tornar uma grande potencia está incomodando os atuais países ricos.

    É responsabilidade do poder político encontrar o caminho para as transformações necessárias.

  • Integração do Índio à Cidadania Nacional

    Considerando os resultados modestos – que os órgãos governamentais vêm obtendo na melhoria de vida nas reservas indígenas, e a ameaça de demarcação de mais reservas, sugiro trabalharmos a favor a mudança da política indigenista atual voltando ao ideário do Marechal Rondon para a Integração do Indígena a Comunidade Nacional.

    O assunto é complexo, menciono algumas medidas, como contribuição para achar o caminho adequado:

    1- Educação básica e educação técnica em escolas localizadas nas vilas, povoados e cidades próximas às aldeias e reservas, junto com os outros brasileiros, brancos, negros e de outras cores!!

    2- Treinamento para o trabalho, iniciando pela colocação dos indigenista nas 200 escolas técnicas que o Presidente Lula mandou instalar. Recolher os indígenas nos variados programas de treinamento existentes.

    3- Montar serviço de colocação de indígenas em empregos nas indústrias, fazendas, comércio, etc.

    4- Um ponto é capital: O indígena deve freqüentar essas fontes de aprendizado junto com os outros brasileiros: brancos, negros, amarelos ou outros. Do convívio surgirão às oportunidades de convivência social que é um facilitador da Integração do Indígena.

    Nós, cidadãos de outras cores não temos nada contra os Índios. O que pleiteamos é a introdução deles, agora confinados em reservas, no resto da comunidade como brasileiros que são.

    5- Rever a legislação para levar esses brasileiros a alcançar os mesmos direitos e obrigações como o restante dos cidadãos.

    6- Um exame dos resultados da atividade do governo mostra claramente que eles são nulos em relação à melhoria de vida dos Indígenas. Pelo contrario estão criando um circulo vicioso perverso: reserva, mais terra, isolamento das populações que passam a ser atendidas com bolsas alimentação, cuidados médicos, algumas escolas, etc. As cestas alimentícias freqüentemente viram aguardente.

    Não se observam atividades produtivas significantes nas reservas indígenas: Consomem muito álcool, cometem suicídios, fabricam crianças nas mulheres adolescentes, arrendam as terras para terceiros, etc.

    7- Evidentemente, grandes dificuldades são encontradas para melhorar a vida dos silvícolas. Sucessivos governos, grandes dispêndios e muita terra para reservas já foram desperdiçados!!!

    A Política de preservar a cultura indígena, com medidas que levam ao isolamento das respectivas populações já vem sendo aplicada por mais de 30 anos. Não há condições e nem poder que possa levar os índios a viverem como em 1.500!!!

  • Vigilância “Ambiental” e o Homem

    As leis, decretos, portarias no setor do Meio Ambiente no Brasil são muito numerosos e complexos. Um entendimento adequado delas é difícil até para os técnicos das respectivas áreas.

     Está muito difícil para que essas prescrições legais cheguem aos operadores finais: agricultores, construtores e cidadãos em geral.

     No balanço final, os bons resultados para o meio ambiente e a população não aparecem ou são escassos.

     Necessita-se de um grande esforço de informação, simplificação e até eliminação de algumas normas menos importantes para permitir a operacionalidade efetiva do aspecto positivo da legislação.

     Há interesses e atribuições, numerosos órgãos em todos os níveis:

    – Federal: Ministério, Conama, Ibama.
    – Estadual: Secretarias estaduais, Conselhos, Institutos, Superintendências.
    – Ministério Público Federal e Estadual.

    Alguns representantes desses órgãos públicos, imbuídos de entusiasmo pelo bem estar ambiental, tornam-se muito radicais, chegando a ponto de passar a mensagem de que o homem não deve ser levado em conta em muitas situações, ficando só para os outros seres vivos!! (plantas e bichos)

    Esse conjunto de circunstâncias leva ao status Quo atual: muito movimento, conflitos em todos os níveis – e pífios resultados para o homem e o meio ambiente.

    Precisamos desatar esse nó – para trilharmos um caminho positivo nesse emaranhado de boas intenções!!!