Hélio Martins Coelho

Categoria: 2003

  • Água e as nuvens

    A água é importante!!!

    O volume total de água é fixo. A água se distribui no mar (97%), no solo, no ar, nas nuvens, nos rios, represas e lagos e nos seres vivos vegetais e animais.

    A água é um recurso natural à disposição do homem que, se bem usado, é talvez o fator mais importante na qualidade de vida e no desenvolvimento econômico e social.

    A água que está passando por você, num rio por exemplo, e você, dela não faz uso, vai rio abaixo para beneficiar outros homens ou não e, finalmente chegar ao oceano.

    Você só terá oportunidade de usá-la num outro ciclo, se a mesma água passar por você.

    Eu quero crer que a água também tem “um instinto” (como os salmões e tartarugas) e que ela vai voltar sim, fazendo seu ciclo!!

    Permita-me sugerir que você (não fique de bobeira) faça bom uso dela, sem poluí-la. Se ela for escassa, use-a com parcimônia.

  • Banditismo e o Brasil

    O Banditismo é um problema muito sério e de difícil prevenção e está comprometendo a qualidade de vida da população e a atividade econômica do país.

    O bandido carrega sempre armas de fogo. Uma pessoa que esteja portando arma de fogo sem registro e sem “porte” é certamente um bandido.

    Portanto a detenção de pessoas portadoras de armas não registradas é um passo importante no controle do banditismo.

    Armas entram no país e nas cidades por contrabando ou são obtidas em assaltos de várias naturezas, inclusive em quartéis.

    O controle das armas pesadas é atribuição das forças armadas, que embora não desempenhem poder de polícia tem autoridade para apreender armas, detendo para isso as pessoas portadoras das mesmas.

    A cooperação entre polícia federal, polícia estadual e forças armadas certamente trará resultados positivos no controle ao banditismo.

    Hipótese de Trabalho:

    1) – Obter a cooperação das forças armadas, integrando seus meios e pessoal nas operações de apreensão de armas.
    Formação de grupamentos integrando pessoal e meios da polícia federal, polícias estaduais e forças armadas para montagem de barreiras em diferentes lugares e situações para apreensão de armas irregulares.

    2) – Esforços concentrados de acordo com a força de suporte:

    Exército – Faixa de Fronteiras, estradas, cidades do interior;
    Marinha – portos e vizinhanças das bases navais;
    Aeronáutica – Aeroportos, bases e vizinhanças.

    Cada grupo de uma dessas três forças seria acompanhado de um pequeno número de agentes da Polícia Federal e das Polícias Estaduais. APÓS A IMOBILIZAÇÃO DO BANDIDO PORTADOR DE ARMAS OU DROGA O POLICIAL RESPECTIVO (FEDERAL OU ESTADUAL) FARIA A PARTE CRIMINAL.

    O contingente armado federal tem de ser numeroso e bem equipado para NÃO DEIXAR DÚVIDA NA CABEÇA DO BANDIDO A HIPÓTESE DE ESCAPAR OU ATÉ DE SER PEGO COM ARMA OUTRA VEZ!!

    A força armada NÃO DEVERÁ participar de operações tipo “subir o morro” e similares. O papel dela será somente imobilizar o portador de arma ou droga para propiciar a ação da policia Federal ou Estadual na parte criminal.

    Recursos orçamentários ou aditivos extraordinários, seriam destinados às três forças, para suplementar as novas atividades.

    Ao mesmo tempo, o Governo soltaria várias medidas provisórias ou faria aprovar medidas legislativas para CORRIGIR AS LENIÊNCIAS DAS PENALIDADES, O PROBLEMA DE BANDIDOS MENORES DE 18 E OS PROCEDIMENTOS CARCERÁRIOS!

  • Invasão e conflito agrário

    Fala-se muito em conflito agrário no Mato Grosso do Sul.

    Na realidade, só existe possibilidade de conflito após a invasão de propriedade. Esse ato é um esbulho possessório, executado as vezes com violência pelos invasores. É um ato ilegal e criminoso.

    O Governo Brasileiro dispõe de leis adequadas para desapropriação de Imóveis Rurais para a Reforma Agraria.

    Dispõe de recursos orçamentários para pagar as terras e para fazer os assentamentos.
    Tanto a desapropriação como o assentamento são operações complicadas, trabalhosas e demoradas.

    Para controle da inflação o Governo Fernando Henrique Cardoso, levou o País a estagnação econômica e ao desemprego. O Governo Luiz Ignácio Lula da Silva agravou essa situação.

    Dessa massa de desempregados também saem matéria prima para as invasões. Agora também de propriedades urbanas.

    As Leis – elaboradas pelo Congresso – legitimamente eleito pelo povo cria condições para a Reforma Agrária. É de interesse da Nação que a Reforma Agraria seja feita dentro da legislação criada para esse fim.

    O direito à propriedade é um direito do Cidadão. Países que passaram a desrespeitar o direito de propriedade, evoluíram para a desorganização social, institucional e empobrecimento da população.

    – As leis que garantem esse direito podem e vem sendo modificadas através dos tempos. Elas estabelecem condicionamentos na intenção de que as propriedades desempenhem uma “função social” bem como “qualidade ambiental” e até mesmo que proporcionem o bem estar do proprietário e dos empregados.

    – Como contrapartida é necessário que os governos – Federal, Estadual e Municipal, ao executar os diversos passos para a Reforma Agraria, garantam também o direito à propriedade, cumpram e façam cumprir as leis em vigor.