Hélio Martins Coelho
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    Vigilância “Ambiental” e o Homem

    As leis, decretos, portarias no setor do Meio Ambiente no Brasil são muito numerosos e complexos. Um entendimento adequado delas é difícil até para os técnicos das respectivas áreas.

     Está muito difícil para que essas prescrições legais cheguem aos operadores finais: agricultores, construtores e cidadãos em geral.

     No balanço final, os bons resultados para o meio ambiente e a população não aparecem ou são escassos.

     Necessita-se de um grande esforço de informação, simplificação e até eliminação de algumas normas menos importantes para permitir a operacionalidade efetiva do aspecto positivo da legislação.

     Há interesses e atribuições, numerosos órgãos em todos os níveis:

    - Federal: Ministério, Conama, Ibama.
    - Estadual: Secretarias estaduais, Conselhos, Institutos, Superintendências.
    - Ministério Público Federal e Estadual.

    Alguns representantes desses órgãos públicos, imbuídos de entusiasmo pelo bem estar ambiental, tornam-se muito radicais, chegando a ponto de passar a mensagem de que o homem não deve ser levado em conta em muitas situações, ficando só para os outros seres vivos!! (plantas e bichos)

    Esse conjunto de circunstâncias leva ao status Quo atual: muito movimento, conflitos em todos os níveis – e pífios resultados para o homem e o meio ambiente.

    Precisamos desatar esse nó – para trilharmos um caminho positivo nesse emaranhado de boas intenções!!!

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