Hélio Martins Coelho » violência

Violência Urbana

luiza — Fri, 07 Aug 2009 13:48:19 +0000

Estamos vivendo um surto mundial de violência urbana! O banditismo está presente no DNA de muitas pessoas.

No Brasil o desemprego, a exclusão social e a má distribuição de renda são fatores agravantes!

A violência não existe ou é pequena em países com:

Legislação penal rigorosa, polícia eficaz e onde os direitos humanos dos cidadãos são levados em conta em relação aos direitos humanos dos bandidos.

PROVIDÊNCIAS URGENTES:

No Brasil duas coisas deveriam ser feitas imediatamente:

1 – Votação imediata pelo Congresso Nacional de Leis Penais mais severas indo até a prisão perpétua e a pena de morte. Afinal de contas quantas mortes um traficante de drogas, por exemplo, desencadeia em 12 meses de atividade? Mortes em assaltos a mão armada !!

2 – Endurecimento da Polícia, parar de privilegiar os supostos “direitos humanos” dos criminosos em comparação às punições e até morte que afetam as vítimas.

Os possíveis erros das ações policiais são uma mínima fração em comparação com as tragédias desencadeadas pelos criminosos.

Outras providências:

Apesar do Governo ter tomado MUITAS MEDIDAS POSITIVAS, torna-se necessário outras para diminuir o desemprego e ativar a economia:

Como não há como eliminar os erros cometidos nos último 08 anos no esforço de controlar a inflação (abertura comercial desastrada, juros altíssimos, supervalorização da moeda brasileira), há necessidade de tornar outras medidas para correr atrás dos prejuízos principais (endividamento externo e interno excessivo), desnacionalização exagerada de empresas, DESEMPREGO, EXCLUSÃO SOCIAL, etc.

1 – Racionalização e diminuição de impostos, com urgente necessidade de eliminar os impostos em cascata: CPMF, Finsocial, PIS-PASEP, etc. Eles penalizam os mais pobres aumentando os preços dos produtos de consumo e de exportação.

2 – Negociações bilaterais gerais de produto a produto para permitir o aumento das exportações, inclusive com novos mercados e novos produtos. Colocar negociadores experientes junto aos diplomatas.

3 – Desoneração das folhas de salários transferindo muitos encargos para o salário mensal com eliminação de encargos exagerados como Férias de 30 dias, pagamento de 1/3 nas férias e 40% do FGTS nos desligamentos, etc. Privilegiar a renda em vez de penduricalhos !!

4 – Racionalização e simplificação da Legislação Trabalhista.

5 – Idem da Legislação Ambiental, com eliminação das incongruências e exageros.

6 – Melhoria do sistema de arrecadação para que todos paguem os impostos devidos e que deverão ser menores.

7 – Enxugamento das máquinas públicas (Federal, Estadual, Municipal) já em execução.

8 – Eliminação de Órgãos públicos pouco úteis como os Tribunais de Conta (Federal, Estaduais e Municipais) terceirizando as tarefas realmente importantes para auditorias particulares, fiscalizados pelos órgãos legislativos e pela sociedade.

9 – Diminuição do número de representantes na Câmara Federal, Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais. Diminuição dos honorários respectivos para compatibilizá-los com o nível de renda das populações. Equalizar suas aposentadorias e pensões às dos outros cidadãos.

10 – Mudar a Previdência para quem entra no sistema agora. Pontos principais:

- Previdência básica governamental: restrita a contribuição e benefícios a 03 salários mínimos. Também os que ganham mais que 03 salários mínimos, contribuirão sobre os 03 salários mínimos e terão benefícios limitados aos 03.

- O restante será previdência voluntária e privada.

11 – Separar completamente desse sistema de Previdência a assistência médica e a assistência social.

12 – Separar a previdência dos servidores públicos, inclusive militares e parlamentares de previdência normal (do item 10).

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A violência no campo

luiza — Fri, 07 Aug 2009 13:35:32 +0000

No Mato Grosso do Sul, a “violência rural” só se inicia quando uma propriedade é invadida.

A violência começa com a própria invasão, quebra portões, abate gado e outros animais domésticos, roubo de milho, máquinas atingindo freqüentemente a própria residência do proprietário e empregados.

Os proprietários, embora com o direito de retornar uma violência com outra de igual força, em geral não o fazem.

A violência é, pois de origem unilateral, dos invasores e assim permanece. Eles fazem isso porque sentem as costas quentes. Pela omissão de autoridades, às vezes de alto escalão.

Saem após receber presentes e prêmios para “desocupar”; recebem cestas básicas, lonas pretas, cobertores, dinheiro “para comprar remédios” e finalmente transporte. Saem da propriedade alheia e acampam no corredor de acesso da mesma ou em rodovia próxima. Nunca lhes é exigido que voltem de onde vieram.

É corrente hoje a informação que a maioria deles vem de assentamentos onde o próprio INCRA os colocou. Muitos são pequenos comerciantes e prestadores de serviços nas cidades próximas. Também de que muitos são foragidos da justiça ou desocupados. A percentagem de barracos com gente é pequena.

Fica a impressão nítida que certos escalões de Governo consideram construtivo para o bem público dar costas quentes a esses invasores.

Os fazendeiros tem até agora apelado para as autoridades constituídas: judiciais, legislativas e policiais.

Os juizes despacham prontamente as reintegrações de posse, se o pedido for correto.

Os políticos dizem que vão ajudar!

As autoridades policiais, atendem algumas ordens judiciais já em geral, com grande atraso e alegam numerosas razões para não cumprirem o mandato judicial.

Ordens superiores dizem, são do Secretário e até mencionam o Governador. Ultimamente alegam que a decisão está com a “Comissão de Conflito” recém criada.

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O banditismo – prevenção

luiza — Fri, 07 Aug 2009 12:50:45 +0000

Banditismo – é um problema sério e difícil!!! É melhor prevení-lo do que agir no momento dos assaltos.

Considerando que é atribuição das Forças Armadas controlar e apreender armas de uso exclusivo delas, e que a arma de fogo é um instrumento essencial ao bandido e que ele a carrega sempre.

Sugestão: Integrar a Polícia Federal e as polícias estaduais às Forças Armadas nas operações de apreensão de armas.

1) Operações principais – barreiras móveis e múltiplas, simultâneas ou não, em muitas localizações, datas e horários;

2) Esforços concentrados de acordo com a força de suporte:

Exército – Faixa de Fronteiras
Marinha – Portos
Aeronáutica – Aeroportos

Cada grupo de uma dessas três forças seria acompanhado de um pequeno número de agentes da Polícia Federal e das Polícias Estaduais. APÓS A IMOBILIZAÇÃO DO BANDIDO PORTADOR DE ARMAS OU DROGA O POLICIAL RESPECTIVO (FEDERAL OU ESTADUAL) FARIA A PARTE CRIMINAL.

O contingente armado federal tem de ser numeroso e bem equipado para NÃO DEIXAR DÚVIDA NA CABEÇA DO BANDIDO A HIPÓTESE DE ESCAPAR OU ATÉ DE SER PEGO COM ARMA OUTRA VEZ!!

A força armada não deverá participar de operações tipo “subir o morro” e similares.

O papel dela será somente imobilizar o portador de arma ou droga para propiciar a ação da policia Federal ou Estadual na parte criminal.

Ao mesmo tempo, o Governo soltaria várias medidas provisórias ou faria aprovar medidas legislativas para CORRIGIR AS LENIÊNCIAS DAS PENALIDADES, O PROBLEMA DE BANDIDOS MENORES DE 18 ANOS E OS PROCEDIMENTOS CARCERÁRIOS!

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O banditismo e o voto

luiza — Fri, 07 Aug 2009 12:48:33 +0000

Banditismo – é um problema sério e difícil!!!

Convém o Governo atual tomar medidas importantes e eficazes ou o CANDIDATO DO FHC VAI PERDER A ELEIÇÃO DE OUTUBRO.

Arma de fogo é um instrumento essencial ao bandido e ele nada faz sem arma.

Sugestão: entregar as Forças Armadas a ação para coibir o trânsito de armas.

Exército – Faixa de Fronteiras
Marinha – Portos
Aeronáutica – Aeroportos

“Barreiras” em diferentes localizações, sendo a 1ª operação simultânea em pelo menos 50 pontos.

Ao mesmo tempo, o Governo soltaria várias medidas provisórias ou faria aprovar medidas legislativas para CORRIGIR AS LENIENCIAS DAS PENALIDADES, O PROBLEMA DE BANDIDOS MENORES DE 18 E OS PROCEDIMENTOS CARCERÁRIOS!

O contingente armado federal tem de ser numeroso e bem equipado para NÃO DEIXAR DÚVIDA NA CABEÇA DO BANDIDO A HIPÓTESE DE ESCAPAR OU ATÉ DE SER PEGO COM ARMA OUTRA VEZ!!

A força armada não deverá participar de operações tipo “subir o morro” e similares. A função dela é somente imobilizar o portador de arma ou droga para a ação de polícia na parte criminal.

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Banditismo e o Brasil

luiza — Fri, 07 Aug 2009 12:29:58 +0000

O Banditismo é um problema muito sério e de difícil prevenção e está comprometendo a qualidade de vida da população e a atividade econômica do país.

O bandido carrega sempre armas de fogo. Uma pessoa que esteja portando arma de fogo sem registro e sem “porte” é certamente um bandido.

Portanto a detenção de pessoas portadoras de armas não registradas é um passo importante no controle do banditismo.

Armas entram no país e nas cidades por contrabando ou são obtidas em assaltos de várias naturezas, inclusive em quartéis.

O controle das armas pesadas é atribuição das forças armadas, que embora não desempenhem poder de polícia tem autoridade para apreender armas, detendo para isso as pessoas portadoras das mesmas.

A cooperação entre polícia federal, polícia estadual e forças armadas certamente trará resultados positivos no controle ao banditismo.

Hipótese de Trabalho:

1) – Obter a cooperação das forças armadas, integrando seus meios e pessoal nas operações de apreensão de armas.
Formação de grupamentos integrando pessoal e meios da polícia federal, polícias estaduais e forças armadas para montagem de barreiras em diferentes lugares e situações para apreensão de armas irregulares.

2) – Esforços concentrados de acordo com a força de suporte:

Exército – Faixa de Fronteiras, estradas, cidades do interior;
Marinha – portos e vizinhanças das bases navais;
Aeronáutica – Aeroportos, bases e vizinhanças.

O contingente armado federal tem de ser numeroso e bem equipado para NÃO DEIXAR DÚVIDA NA CABEÇA DO BANDIDO A HIPÓTESE DE ESCAPAR OU ATÉ DE SER PEGO COM ARMA OUTRA VEZ!!

A força armada NÃO DEVERÁ participar de operações tipo “subir o morro” e similares. O papel dela será somente imobilizar o portador de arma ou droga para propiciar a ação da policia Federal ou Estadual na parte criminal.

Recursos orçamentários ou aditivos extraordinários, seriam destinados às três forças, para suplementar as novas atividades.

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Banditismo e Direitos Humanos

luiza — Thu, 06 Aug 2009 14:58:32 +0000

As causas da exacerbação do Banditismo são múltiplas e complexas.

Pelo noticiário fica a impressão que o problema esta ficando maior, ameaçando a credibilidade dos governos.

Medidas de impacto estão indicadas pois todas as classes estão sendo afetadas.

A emoção das pessoas não pode ser ignorada. Os efeitos maléficos do banditismo afeta todas as atividades humanas e certamente é um fator negativo para o crescimento econômico.

Além das providências mais complexas como melhoria de educação, distribuição de renda e diminuição das desigualdades sociais, algumas providências urgentes devem ser tomadas:

1. Endurecimento das penas que devem ser aplicadas não como punição pelos crimes, mas pelos efeitos preventivos que poderão trazer em relação a novos crimes. A sociedade precisa de prevenção de crimes; Vingança não constrói.

2. Sim, responsabilizar os jovens pelos crimes que cometem, usando a punição como preventivo.

É um fato conhecido que muitos criminosos de qualquer idade são irrecuperáveis.

É preciso mais atenção aos direitos humanos “das possíveis vítimas”, pois os bandidos não obedecem a limites.

A sociedade está errando muito mais na prevenção de crimes do que na ofensa aos “direitos humanos” dos criminosos.

Colocar na agenda nacional, para todos os poderes a segurança como proiridade número 1!!!

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