No Brasil o desemprego, a exclusão social e a má distribuição de renda são fatores agravantes!

A violência não existe ou é pequena em países com:

Legislação penal rigorosa, polícia eficaz e onde os direitos humanos dos cidadãos são levados em conta em relação aos direitos humanos dos bandidos.

PROVIDÊNCIAS URGENTES:

No Brasil duas coisas deveriam ser feitas imediatamente:

1 – Votação imediata pelo Congresso Nacional de Leis Penais mais severas indo até a prisão perpétua e a pena de morte. Afinal de contas quantas mortes um traficante de drogas, por exemplo, desencadeia em 12 meses de atividade? Mortes em assaltos a mão armada !!

2 – Endurecimento da Polícia, parar de privilegiar os supostos “direitos humanos” dos criminosos em comparação às punições e até morte que afetam as vítimas.

Os possíveis erros das ações policiais são uma mínima fração em comparação com as tragédias desencadeadas pelos criminosos.

Outras providências:

Apesar do Governo ter tomado MUITAS MEDIDAS POSITIVAS, torna-se necessário outras para diminuir o desemprego e ativar a economia:

Como não há como eliminar os erros cometidos nos último 08 anos no esforço de controlar a inflação (abertura comercial desastrada, juros altíssimos, supervalorização da moeda brasileira), há necessidade de tornar outras medidas para correr atrás dos prejuízos principais (endividamento externo e interno excessivo), desnacionalização exagerada de empresas, DESEMPREGO, EXCLUSÃO SOCIAL, etc.

1 – Racionalização e diminuição de impostos, com urgente necessidade de eliminar os impostos em cascata: CPMF, Finsocial, PIS-PASEP, etc. Eles penalizam os mais pobres aumentando os preços dos produtos de consumo e de exportação.

2 – Negociações bilaterais gerais de produto a produto para permitir o aumento das exportações, inclusive com novos mercados e novos produtos. Colocar negociadores experientes junto aos diplomatas.

3 – Desoneração das folhas de salários transferindo muitos encargos para o salário mensal com eliminação de encargos exagerados como Férias de 30 dias, pagamento de 1/3 nas férias e 40% do FGTS nos desligamentos, etc. Privilegiar a renda em vez de penduricalhos !!

4 – Racionalização e simplificação da Legislação Trabalhista.

5 – Idem da Legislação Ambiental, com eliminação das incongruências e exageros.

6 – Melhoria do sistema de arrecadação para que todos paguem os impostos devidos e que deverão ser menores.

7 – Enxugamento das máquinas públicas (Federal, Estadual, Municipal) já em execução.

8 – Eliminação de Órgãos públicos pouco úteis como os Tribunais de Conta (Federal, Estaduais e Municipais) terceirizando as tarefas realmente importantes para auditorias particulares, fiscalizados pelos órgãos legislativos e pela sociedade.

9 – Diminuição do número de representantes na Câmara Federal, Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais. Diminuição dos honorários respectivos para compatibilizá-los com o nível de renda das populações. Equalizar suas aposentadorias e pensões às dos outros cidadãos.

10 – Mudar a Previdência para quem entra no sistema agora. Pontos principais:

- Previdência básica governamental: restrita a contribuição e benefícios a 03 salários mínimos. Também os que ganham mais que 03 salários mínimos, contribuirão sobre os 03 salários mínimos e terão benefícios limitados aos 03.

- O restante será previdência voluntária e privada.

11 – Separar completamente desse sistema de Previdência a assistência médica e a assistência social.

12 – Separar a previdência dos servidores públicos, inclusive militares e parlamentares de previdência normal (do item 10).

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O bandido carrega sempre armas de fogo. Uma pessoa que esteja portando arma de fogo sem registro e sem “porte” é certamente um bandido.

Portanto a detenção de pessoas portadoras de armas não registradas é um passo importante no controle do banditismo.

Armas entram no país e nas cidades por contrabando ou são obtidas em assaltos de várias naturezas, inclusive em quartéis.

O controle das armas pesadas é atribuição das forças armadas, que embora não desempenhem poder de polícia tem autoridade para apreender armas, detendo para isso as pessoas portadoras das mesmas.

A cooperação entre polícia federal, polícia estadual e forças armadas certamente trará resultados positivos no controle ao banditismo.

Hipótese de Trabalho:

1) – Obter a cooperação das forças armadas, integrando seus meios e pessoal nas operações de apreensão de armas.
Formação de grupamentos integrando pessoal e meios da polícia federal, polícias estaduais e forças armadas para montagem de barreiras em diferentes lugares e situações para apreensão de armas irregulares.

2) – Esforços concentrados de acordo com a força de suporte:

Exército – Faixa de Fronteiras, estradas, cidades do interior;
Marinha – portos e vizinhanças das bases navais;
Aeronáutica – Aeroportos, bases e vizinhanças.

Cada grupo de uma dessas três forças seria acompanhado de um pequeno número de agentes da Polícia Federal e das Polícias Estaduais. APÓS A IMOBILIZAÇÃO DO BANDIDO PORTADOR DE ARMAS OU DROGA O POLICIAL RESPECTIVO (FEDERAL OU ESTADUAL) FARIA A PARTE CRIMINAL.

O contingente armado federal tem de ser numeroso e bem equipado para NÃO DEIXAR DÚVIDA NA CABEÇA DO BANDIDO A HIPÓTESE DE ESCAPAR OU ATÉ DE SER PEGO COM ARMA OUTRA VEZ!!

A força armada NÃO DEVERÁ participar de operações tipo “subir o morro” e similares. O papel dela será somente imobilizar o portador de arma ou droga para propiciar a ação da policia Federal ou Estadual na parte criminal.

Recursos orçamentários ou aditivos extraordinários, seriam destinados às três forças, para suplementar as novas atividades.

Ao mesmo tempo, o Governo soltaria várias medidas provisórias ou faria aprovar medidas legislativas para CORRIGIR AS LENIÊNCIAS DAS PENALIDADES, O PROBLEMA DE BANDIDOS MENORES DE 18 E OS PROCEDIMENTOS CARCERÁRIOS!

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