As leis, decretos, portarias no setor do Meio Ambiente no Brasil são muito numerosos e complexos. Um entendimento adequado delas é difícil até para os técnicos das respectivas áreas.
Está muito difícil para que essas prescrições legais cheguem aos operadores finais: agricultores, construtores e cidadãos em geral.
No balanço final, os bons resultados para o meio ambiente e a população não aparecem ou são escassos.
Necessita-se de um grande esforço de informação, simplificação e até eliminação de algumas normas menos importantes para permitir a operacionalidade efetiva do aspecto positivo da legislação.
Há interesses e atribuições, numerosos órgãos em todos os níveis:
– Federal: Ministério, Conama, Ibama.
– Estadual: Secretarias estaduais, Conselhos, Institutos, Superintendências.
– Ministério Público Federal e Estadual.
Alguns representantes desses órgãos públicos, imbuídos de entusiasmo pelo bem estar ambiental, tornam-se muito radicais, chegando a ponto de passar a mensagem de que o homem não deve ser levado em conta em muitas situações, ficando só para os outros seres vivos!! (plantas e bichos)
Esse conjunto de circunstâncias leva ao status Quo atual: muito movimento, conflitos em todos os níveis – e pífios resultados para o homem e o meio ambiente.
Precisamos desatar esse nó – para trilharmos um caminho positivo nesse emaranhado de boas intenções!!!
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